Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de Propósito Específico (SPE), em regime de obra a preço de custo - nos termos definidos pela Lei n 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, SOCIEDADE SMART JP INCORPORAÇÕES SPE Ltda. Inscrito no CNPJ 35.563.321/0001-89, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Apartamento com vista para o mar, 2 dormitórios, sendo 1 suíte, banheiros social, living, sacada, cozinha americana espera para split e 1 vaga de garagem. Condomínio com guarita, portaria remota, espaço gourmet, elevador e circuito de tv, próximo à Praça do João Paulo.