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Respondemos 10 dúvidas de clientes — Quanto Custam as Parcelas do Financiamento Minha Casa Minha Vida?

Vários pontos de interrogações pretos, azul luminoso e outro amarelo luminoso

Financiamento imobiliário é um assunto que sempre gera certas dúvidas, não é mesmo? Isso fica ainda mais evidente quando estamos falando de algum tipo de programa ou modalidade específica, como é o caso do financiamento Minha Casa Minha Vida, que traz diversas particularidades a serem avaliadas na hora da realização.

Por oferecer possibilidades realmente atraentes, o crédito imobiliário fornecido pelo programa é muito procurado por diversas pessoas que, às vezes, não têm todas as informações a respeito dele, e esse pode ser o seu caso!

Pensando nisso, o Agente Imóvel fez uma pesquisa com os clientes e trouxe, neste artigo, respostas para algumas das dúvidas mais comuns sobre o financiamento Minha Casa Minha Vida. Quer saber mais? Confira a lista!

1. Qual a diferença entre o financiamento Minha Casa Minha Vida e o tradicional?

Existem algumas diferenças claras entre os dois tipos de financiamento imobiliário, a maioria envolvendo a solicitação, a concessão de crédito e o pagamento. O principal ponto de distinção aqui fica por conta da possibilidade oferecida para as famílias de baixa renda, já que os juros e parcelas oferecidos pelo programa, quando comparados àqueles de financiamentos comuns, são muito mais baixos.

Além disso, o financiamento Minha Casa Minha Vida conta com o auxílio do Governo Federal, que disponibiliza subsídios para cobrir entradas e partes das parcelas a depender da faixa de renda familiar do solicitante.

2. Quanto preciso ganhar por mês e como funciona a composição da renda familiar?

O programa funciona por meio de faixas de renda, que são definidas pelo valor da renda familiar. Veja quais são elas:

  • faixa 1: famílias que têm a renda familiar de até R$ 1.800,00;
  • faixa 1,5: renda familiar de até R$ 2.600,00;
  • faixa 2: renda familiar de até R$ 4.000,00;
  • faixa 3: renda familiar de até R$ 7.000,00.

É possível compor a renda familiar com mais de uma pessoa, desde que todas mostrem que irão residir no imóvel a ser financiado. Para verificar qual é a faixa, são somados os ganhos brutos (sem descontos) de todos os participantes e, então, tem-se a renda familiar bruta.

Vale lembrar que o nome pode confundir: a renda não precisa ser composta somente por membros da mesma família!

3. Posso comprar com restrição no nome?

Quem quer fazer o financiamento Minha Casa Minha Vida e está com quaisquer restrições em seu CPF pode, sim, solicitar o crédito. Entretanto, há uma limitação de faixa de renda. Somente aqueles que se encaixam na faixa 1 (até R$1800,00) poderão fazer isso (leia mais aqui).

4. Como funcionam os sorteios realizados pelo governo?

Além dos subsídios para financiamento, o Minha Casa Minha Vida também oferece sorteios de moradia para contemplar a menor faixa de renda familiar (faixa 1). Isso ocorre quando se inscrevem mais pessoas no programa do que ele pode entregar de moradia, independentemente dos motivos.

Para sanar essa diferença, então, são realizados sorteios de casas populares em vilas ou blocos de prédios. Os nomes contemplados são anunciados em um evento realizado em local público, com o aval da prefeitura da cidade. O resultado é publicado no Diário Oficial da União.

Um detalhe importante é que, apesar de se tratarem de ganhadores do sorteio, não significa que não irão pagar pelo imóvel. É necessário quitar as prestações, mesmo baixas (até R$200,00), valendo a regra de que elas não podem ultrapassar 10% da renda familiar bruta declarada.

As casas ganhas por sorteio devem permanecer sob propriedade do ganhador, não podendo ser vendidas, transferidas, doadas ou alugadas, já que não apresentam características financeiras como um bem adquirido de outras maneiras.

|Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida|

5. Quero comprar. Por onde começar?

Após fazer um breve planejamento e ter certeza de que consegue arcar com o financiamento, você deve fazer seu cadastro junto à Secretaria da Habitação, na prefeitura de sua cidade.

Para realizá-lo, você precisa estar com toda a documentação necessária em dia. Tenha em mãos (de todos os componentes da renda familiar):

  • RG, CNH e CPF;
  • carteira de trabalho;
  • cópia da CLT;
  • carteira de identificação profissional (OAB, CRM, CREA) com foto, caso haja.
  • certidão de casamento (se forem casados) ou certidão de nascimento (solteiros). No caso de divórcio ou
  • separação, a certidão de casamento deve ser a averbada;
  • comprovante de residência;
  • declaração do IR;
  • comprovantes de renda referentes aos últimos seis meses.

Sobre o imóvel/obra, leve também:

  • matrícula atualizada;
  • certidão de logradouro (fornecida pela prefeitura);
  • contrato de opção de compra e venda;
  • do construtor ou responsável técnico pela obra — CPF, RG, Crea;
  • declaração de esgoto e elétrica;
  • projeto ART (execução, arquitetônico e complementares);
  • orçamento da obra;
  • memorial descritivo do projeto (deve incluir as especificações técnicas);
  • matrícula no INSS;
  • projeto e alvará de construção (aprovados).

Com essa documentação certa, após o cadastro, você poderá passar para a fase de análise do programa.

Caso você seja parte das duas primeiras faixas de renda (1 e 1,5), registrar-se no Cadastro Único também é necessário.

|O Passo a Passo do Financiamento Minha Casa Minha Vida|

6. Posso usar o saldo do meu FGTS?

É permitido utilizar o saldo do FGTS para financiamento Minha Casa Minha Vida, mas há algumas regras que merecem sua atenção antes de solicitar o crédito imobiliário:

  1. você não pode estar com nenhum financiamento ativo no SFH;
  2. seu FGTS não pode ter sido utilizado para compra de imóvel ou abatimento de qualquer dívida nos últimos cinco anos;
  3. você precisa estar trabalhando há pelo menos três anos sob o regime de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Esse período pode ser contemplado somando empregos em épocas e empresas diferentes.

Conteúdo completo sobre o assunto

7. Qual o valor máximo do subsídio?

Isso dependerá da faixa em que você se enquadra pelo programa. Os detalhes são os seguintes:

A faixa 1 do programa pode ter até 90% do valor do imóvel subsidiado, com parcelas que variam de R$ 80,00 a R$270,00 a serem pagas em até 120 vezes.

No caso da faixa 1,5, As taxas de juros são de 5% ao ano, e as prestações podem ser divididas em até 30 anos. O valor máximo do subsídio é de R$ 47.500,00.

Para a faixa 2, o valor do subsídio é ainda menor: R$ 29.000,00

Quando falamos da terceira faixa, não há mais subsídios, somente taxas de juros diferenciadas.

8. Quem já comprou uma casa pode financiar outra?

Pelo programa Minha Casa Minha Vida, a concessão do crédito imobiliário é vetada àqueles que já financiaram um imóvel, já que ele é focado em oferecer mais possibilidades de adquirir a primeira casa própria.

Isso independe, também, de o financiamento estar ativo ou já quitado. Para ambos, a compra do imóvel pelas condições do programa é impossível.

9. Idosos conseguem financiar?

Isso dependerá da idade do idoso e também do tempo solicitado para quitação do financiamento. A regra é a seguinte: somando o prazo do financiamento com a idade do participante mais velho da composição da renda familiar, o resultado não pode ultrapassar 80 anos, 5 meses e 29 dias.

Uma mão entregando uma chave para outra mão

Ou seja, se um idoso de 70 anos decidir financiar pelo programa, ele terá que quitar seu financiamento em um período aproximado de 10 anos, 5 meses e 29 dias.

10. Pessoas de outra nacionalidade podem financiar?

Desde que naturalizadas brasileiras, sim. Basta adicionar aos documentos a identidade de estrangeiro e fazer o procedimento de cadastro normalmente.

Gostou das respostas? Essas foram as 10 dúvidas que separamos para vocês. Tem mais alguma? Deixe nos comentários e nós responderemos!

Maratona Minha Casa Minha Vida: Sua casa em 5 dias