Minha Casa Minha Vida: da aprovação à entrega das chaves

O primeiro passo para quem quer comprar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida é entender como o programa funciona. Isso porque ele não é exatamente como um financiamento imobiliário comum, e tem suas particularidades em todas as fases da aquisição do imóvel.

Por isso, para esclarecer esse processo em sua integridade, o Agente Imóvel trouxe um passo a passo com todos os detalhes a respeito de cada etapa desse tipo de financiamento. Quer entender melhor e não errar na hora de comprar o seu bem? Confira as nossas dicas neste artigo!

Saiba em qual faixa de renda você está

Ao pensar em participar do programa Minha Casa Minha Vida, o que vai guiar todas as suas ações está baseado nas faixas de renda, e você precisa saber em qual delas sua situação se enquadra.

São quatro faixas, cada uma com seus pontos de atenção e detalhes específicos, sobre os quais você deve ter conhecimento!

Após descobrir em qual faixa está e como pode aproveitar a ajuda do governo para garantir seu imóvel, siga as próximas etapas. Vale ressaltar que as regras colocadas abaixo não são as mesmas quando o imóvel for cedido por sorteio do programa, ok?

1. Escolha o seu imóvel

Para iniciar, é claro, você deve escolher qual imóvel deseja financiar pelo programa. É possível optar por um bem que já esteja construído ou até mesmo na planta. Entretanto, ele deve ser novo.

Muitos decidem fazer a aquisição de um imóvel na planta, pois já é possível quitar parte do valor (entrada) durante o período de obras. Ou seja, aproximadamente 35,5% da quantia já estará paga em dois anos, que é o tempo médio de entrega do imóvel.

O único fator limitante, além dos mencionados, é o valor. Um imóvel a ser financiado pelo Minha Casa Minha Vida não pode ultrapassar certos valores, a depender da localidade:

• na região metropolitana de São Paulo, além de RJ e DF, o máximo é de R$ 145.000,00;
• na região metropolitana do Rio Grande do Sul, e também em Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, até R$ 140,000.00;
• centro oeste (com exceção do DF): até R$ 135.000,00;
• norte e nordeste: até R$ 130.000,00.

2. Documentação

Qualquer financiamento tem a documentação como uma das etapas mais burocráticas para a concessão de crédito. No caso do Minha Casa Minha Vida, não é diferente, e é essencial contar com todos os documentos exigidos em dia. O governo, inclusive, oferece descontos nas despesas de cartório para quem fizer parte do programa.

Lembre-se: sem a documentação é muito mais difícil que seu pedido de financiamento seja aprovado. Normalmente, é impossível liberar crédito diante da falta de quaisquer documentos solicitados.

Existem situações nas quais essa etapa vem ainda antes de você escolher o imóvel. Isso porque há construtoras que, com base no valor obtido por meio de uma simulação que elas mesmas realizam na Caixa, sugerem um imóvel com o melhor custo-benefício para o cliente.

A vantagem é que você sabe que terá chance de conseguir esse crédito, já que foi simulado previamente.

3. Aprovação do financiamento

Com os documentos em mãos, a Caixa Econômica Federal passará a sua solicitação de financiamento para a etapa de aprovação, onde é avaliado dois índices:

• Score do Serasa: Pontuação que classifica qual a chance de um pessoa pagar as suas contas em dia nos próximos 12 meses.
• Suas informações junto ao BACEN (Banco Central do Brasil): Oferece informações sobre operações de crédito contraídas e limites de crédito concedidos por instituições financeiras de pessoas físicas ou jurídicas. 

Um dos benefícios da Caixa é que, em relação às outras ela é a que costuma aprovar os financiamentos mais rapidamente caso os documentos estejam em bom estado e completos.

Momentos de sazonalidade no mercado, principalmente quando há um aquecimento na economia, podem causar uma demora maior. Afinal, a demanda aumenta pois todos querem aproveitar a época.

O máximo que o comprador pode fazer para tentar acelerar a aprovação é oferecer os documentos solicitados e, em caso de o banco pedir alguns papéis para verificações específicas, entregá-los o mais rápido possível.

4. Pagamentos da entrada

O financiamento Minha Casa Minha Vida oferece diversas opções para quem opta por pagar a entrada. Existem quatro possibilidades:

• ato 30/60/90/120 dias: 16% do valor do imóvel;
• parcelas mensais: 4.5% do valor do imóvel, com distinção para imóveis na planta (dois anos para a entrega), para os quais a quantia pode ser dividida em 24x;
• parcelas anuais/semestrais: 9% do valor do imóvel. Para imóveis na planta com dois anos para a entrega, podem ser duas anuais ou quatro semestrais;
• único/chave: um único pagamento referente a 6% do valor do imóvel, feito na entrega das chaves.

5. Entrega das chaves

A entrega das chaves é também o momento em que o pagamento do financiamento começa na prática.

Entretanto, ainda que seja um dos momentos finais de toda essa história, é importante levar alguns detalhes em conta antes de finalmente relaxar em sua casa própria. Anote:

Memorial descritivo

O memorial descritivo é um documento no qual estão apontadas todas as especificações do imóvel, tanto individual (unidade) quanto áreas comuns. Tudo o que estiver colocado ali pode servir para fins de questionamento legal.

Sendo assim, é muito importante que, antes de assinar a documentação e pegar as chaves definitivamente, o futuro morador verifique se o imóvel apresenta o que é exposto no memorial.

Caso haja alguma discordância, então, ele terá instrumentos para uma possível ação judicial, principalmente se a construtora se recusar a fazer as mudanças necessárias.

Vistoria

Para quem compra um imóvel na planta, a vistoria é crucial. Ao receber as chaves, analise pequenos pontos como:

• portas, janelas e esquadrias — teste fechaduras, veja se todas as persianas ou venezianas estão funcionando sem ruídos, e se está tudo realmente novo. Feche tudo e deixe os cômodos escuros. Caso tenha alguma luz entrando, pode haver problemas de vedação.
• piso — junto ao contra-piso, você deve verificar se está tudo devidamente fixado, tentando produzir sons e procurando aqueles mais “ocos”. Note se há desníveis também.
• estrutura hidráulica — retome aqui o memorial descritivo e veja, nas partes mais técnicas, se tudo está entregue como o prometido. Abra todas as torneiras e registros, veja se não há vazamentos ou entupimentos. O mesmo vale para as descargas.
• gás e elétrica — se possível, visite o apartamento com a ajuda de um conhecido que entenda dessa parte, principalmente a elétrica. Entretanto, o básico a se notar é o funcionamento dos interruptores e tomadas, e onde elas estão posicionadas. Se na situação ainda não houver um fogão, verifique onde estão as saídas de gás, mas avise que ainda faltarão testes e registre isso em algum lugar.
• pintura, paredes e teto — a pintura precisa estar impecável, sem manchas, erros de trabalho ou quaisquer outros problemas. Caso veja, solicite imediatamente a correção. Fotografe se achar mais prudente. Além disso, veja com cautela se a parede e o teto formam ângulos exatos, e o mesmo para o piso.

Lembre-se de fazer toda a verificação necessária nas áreas externas também, e atentar-se à documentação do apartamento!

Agora, com tudo certo, você poderá aproveitar ao máximo o seu novo lar Minha Casa Minha Vida. E o melhor: com uma perspectiva de futuro, pois um financiamento é finito. O aluguel nunca acaba, não é mesmo?

Restou alguma dúvida sobre o tema? Então aproveite e confira este artigo, onde reunimos as principais perguntas de nossos clientes e respondemos com ajuda de nossos especialistas!