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O que analisar no momento da entrega das chaves do imóvel?

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Passaram-se muitos meses, talvez alguns anos, daquele longínquo dia em que você assinou o contrato para comprar o seu imóvel ainda na planta.

Uma ansiedade crescente o aproximava do grande momento da realização do seu sonho: finalmente, a entrega das chaves da casa nova, a obra acabada tão esperada.

Depois de ter pago todas as prestações contratadas durante a construção, mais as parcelas intermediárias, chega afinal o dia de pagar a famosa última parcela, aquela conhecida como “nas chaves”.  Está pronto para pagá-la? Não corra tanto, você que pacientemente pagou em dia todas as parcelas mensais e intermediárias.

Procure controlar a ansiedade ao receber a ligação telefônica ou a carta da construtora anunciando que seu imóvel ficou pronto. Respire fundo e antes programe-se para conhecer o produto final que lhe está sendo entregue. Será que ele confere com o original, com aquilo que você contratou e pagou? É hora de verificar, ponto por ponto, o cumprimento de tudo o que foi contratado.

Para a vistoria do imóvel, leve um profissional de construção para apontar eventuais defeitos

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Programe a visita para conhecer a nova residência, que nunca deve ser feita à noite, mas à luz do dia, quando se torna mais fácil perceber algum defeito ou detalhe à margem do que foi contratado. Comece por juntar os documentos de compra do novo imóvel, contrato, os recibos das parcelas pagas, e principalmente o memorial descritivo da obra.

Se possível, junto com a família leve também um engenheiro ou um técnico em edificações. Por que você não vai apenas conhecer o imóvel, mas fazer também uma vistoria como sugerido no parágrafo anterior e nada melhor que o olhar de um perito para ajudá-lo na inspeção.

Na sua unidade, confira se as coisas estão de acordo com o aquilo que foi contratado. Com a ajuda do profissional, verifique o funcionamento de portas e janelas, os pisos de cada ambiente, a pintura de tetos e paredes, os revestimentos nos banheiros, cozinha e área de serviço, a qualidade das fechaduras, louças e dos metais sanitários.

Observe também as instalações hidráulicas e elétricas, seu funcionamento, eventuais vazamentos, tomadas, iluminação, previsão para ar condicionado e cabeamento para televisão e internet.

O produto final precisa estar de acordo com o memorial descritivo entregue no ato da compra

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Anote e até fotografe tudo aquilo que não estiver de acordo com o memorial descritivo que lhe foi entregue quando assinou o contrato da compra do imóvel.

Repita todo esse procedimento nas áreas comuns do empreendimento, verifique o salão de festas, a piscina, jardins, garagens, acesso ao prédio e itens de segurança, como portaria, câmeras de vídeo e interfones, além de equipamentos de prevenção e combate a incêndios, como extintores e portas corta-fogo. No caso dos extintores, não custa verificar se estão dentro do prazo de validade.

Após a vistoria, se tudo estiver de acordo om o combinado, você poderá partir para a conclusão da compra, ou seja, tomar posse do imóvel que tanto aguardava. É neste momento que você vai pagar a parcela final (não se esqueça de que como as parcelas mensais e intermediárias, sobre essa última parcela também incide correção pelo INCC – Índice Nacional da Construção Civil) para então assinar o recebimento das chaves, e a partir daí passar a se responsabilizar por tudo o que diz respeito ao imóvel, e que até então estava por conta da construtora.

Se algo estiver em desacordo, nada impede o recebimento, mas isso requer para a sua segurança e da própria construtora a assinatura de um termo aditivo ao contrato de compra especificando as falhas encontradas e estabelecendo o prazo para as devidas correções. O ideal, no entanto, é que o comprador só assine o recibo de entrega das chaves se tudo estiver na mais perfeita ordem.

Prepare o bolso para as despesas finais, e tenha o menor saldo financiado possível

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Além da parcela final, a construtora vai querer receber o saldo devedor do imóvel, ou seja, a parte financiada caso você não tenha condições de fazer o pagamento total com recursos próprios. Por isso, se este for o caso, você provavelmente já terá providenciado junto ao seu agente financeiro a liberação para a construtora do saldo devedor. Neste momento você também poderá fazer uso do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar parte ou a totalidade do saldo devedor. Para essa liberação, o imóvel precisará ter habite-se.

Existe a possibilidade de o comprador receber as chaves antes da concessão do habite-se, mas se ele depende de financiamento do saldo devedor por instituição financeira a falta dele poderá ser um complicador. Dificilmente, os bancos liberam o valor se a documentação do imóvel não estiver completa.

Ao pagamento da última parcela e do financiamento bancário, vão se juntar às suas despesas os custos de IPTU e de ITBI, impostos que precisarão estar quitados antes do registro do imóvel no cartório. É também por ocasião da entrega das chaves que o processo de compra se completa e se torna irreversível, ou seja, o imóvel não poderá mais ser devolvido à construtora.

Segue-se ainda ao recebimento das chaves a constituição do condomínio, quando as despesas de manutenção e conservação do edifício passam em cota-parte para o seu orçamento. Portanto, para assinar o recibo de entrega das chaves, o comprador precisa estar convencido de que foi atendido em tudo o que foi contratado.

Se você aprovou tudo o que viu, é chegada a hora de mais uma vez visitar sua conta bancária para pagar o que ficou pendente – como a última parcela, os impostos de transmissão e as despesas de cartório – e prepare a mudança.

Faça todo o esforço possível, se for entrar em financiamento para pagar o saldo devedor, para que este seja o menor possível. Use o Fundo de Garantia, porque as correções das prestações serão sempre maiores do seu ganho no FGTS. Não se esqueça que, no caso de financiamento, você ainda poderá ter anos e anos pela frente com as prestações que vão começar a vencer exatos 30 dias depois do recebimento das chaves.

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