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Reunir os documentos para comprar imóvel na planta é etapa imprescindível para o sucesso do negócio. Essa é daquelas burocracias que tomam tempo, mas que você não pode ignorar para não ter prejuízos. Contudo, é importante ir além e checar tudo aquilo que não é de sua responsabilidade, mas que contribui para o bom andamento da obra. Sim, a papelada é extensa, mas não se preocupe. Neste artigo, você terá um checklist para não se esquecer de nada.
Lista de documentos para comprar imóvel na planta

(Fonte: Freepik)
Lista de documentos para comprar imóvel na planta
Para facilitar o seu controle e não faltar nenhum dos documentos para comprar imóvel na planta, vamos separar a lista abaixo conforme o responsável pela sua apresentação.
Documentos do comprador
Se for um casal o proponente da compra, os cônjuges precisam apresentar os documentos a seguir (exceto a comprovação de endereço).
- Cópia do RG
- Cópia do CPF
- Certidão de casamento ou nascimento
- Comprovante de endereço de no máximo três meses
- Comprovante de renda (contracheques e/ou declaração do Imposto de Renda).
Documentos da construtora
A regularidade do empreendimento e a idoneidade da empresa podem ser checadas também a partir dos documentos dela exigidos.
A responsável pelo empreendimento precisa estar em dia com a apresentação dos seguintes itens:
- Certidão negativa de débitos com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)
- Certidão negativa da Dívida Ativa da União e do Imposto de Renda
- Certidão negativa de débitos com a Secretaria Estadual da Fazenda
- Certidão negativa de ações na Justiça Federal
- Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho
- Certidão negativa do cartório de protestos
- Cópia do contrato ou estatuto social da empresa registrada na Junta Comercial
- Cópia de qualquer alteração no contrato ou estatuto da empresa junto ao órgão.
Documentos da obra
O que você vai conferir nesta próxima lista está previso lei, mais precisamente, no artigo 32 da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliários. Todos os seguintes itens devem ser apresentados pela incorporadora para atestar a regularidade do empreendimento, veja:
- Memorial de incorporação da obra registrado em cartório
- Título de propriedade de terreno
- Histórico dos títulos de propriedade do imóvel
- Matrícula atualizada do registro do terreno
- Projetos arquitetônico e estrutural aprovados pela prefeitura
- Cálculo das áreas das edificações
- Memorial descritivo das especificações da obra projetada
- Avaliação do custo global da obra
- Discriminação das frações ideais de terreno com as unidades autônomas
- Minuta da futura convenção de condomínio
- Declaração em que se defina a parcela do preço
- Certidão do instrumento público de mandato
- Declaração expressa em que se fixe, se houver, o prazo de carência
- Atestado de idoneidade financeira obtido junto a instituição que atue há pelo menos cinco anos no país
- Declaração, acompanhada de plantas elucidativas, sôbre o número de veículos que a garagem comporta e os locais destinados à guarda dos mesmos.
Pretende usar o FGTS para comprar seu imóvel na planta?
O comprador que utilizar recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) precisa apresentar mais alguns documentos para comprar imóvel, além daqueles de identificação pessoal.
Nesse caso, estamos falando dos seguintes documentos:
- Extrato de conta vinculada ao FGTS
- Cópia da carteira de trabalho
- Se trabalhador avulso, declaração de órgão gestor da mão de obra ou sindicato
- Carta do empregador
- Autorização de saque.
Documentos para comprar imóvel na planta em caso de financiamento
Para financiar a compra de um imóvel na planta, a lista aumenta. Confira:
- Título de eleitor
- Comprovante de endereço
- Comprovante de renda
- Cópia da carteira de trabalho
- Declaração do IR
- Cópia de extratos bancários (três últimos meses)
- Cópia de extratos de cartão de crédito (três últimos meses).
Vale lembrar que as exigências para liberação do crédito podem variar conforme a instituição financeira, especialmente no que diz respeito à comprovação de renda.
Ou seja, outros documentos, além dos citados, podem ser solicitados.
Por que se preocupar com os memoriais da obra?
A lista é, de fato, bastante extensa. Por outro lado, a maioria dos documentos são exigidos da responsável pela obra.
Isso diminui um pouco o trabalho do comprador, mas não a necessidade de atenção para com o empreendimento. Adquirir um imóvel na planta tem tudo para ser um ótimo negócio.
O comprador investe no lançamento imobiliário dos sonhos sem que seja preciso se comprometer tanto financeiramente. Além disso, quando recebe as chaves do imóvel, ele já vale bem mais do que o preço que concordou em pagar. Então, tenha em mente que todo o seu esforço vale a pena.
Garantir os documentos do comprador é uma obrigação, mas não deixe de prestar atenção em todo o processo. Faça isso especialmente com os memoriais de incorporação e descritivo. O primeiro atesta a legalidade do empreendimento, enquanto o segundo revela os detalhes da construção.
Ao ler os documentos, você fica por dentro de todas as suas especificações. Por exemplo, sabe quem está por trás da obra, seu responsável técnico e qual será o investimento total exigido pela construção, também já conhece quais e como serão os serviços realizados, incluindo drenagem, fundação e impermeabilização. Isso sem falar no que mais interessa, que é aquilo que o comprador vai encontrar no imóvel escolhido (sobre esse aspecto, o memorial descritivo apresenta informações sobre esquadrias, vidros, forros e pisos, pintura, louças e metais, entre outras).
São esses os documentos que dão respaldo ao início e bom andamento da obra.
Faça um ótimo negócio ao comprar imóvel na planta
Você conferiu neste artigo uma relação completa com os documentos para comprar imóvel na planta.
Faça deste material a sua referência para garantir, de fato, um ótimo negócio na aquisição do tão sonhado lançamento imobiliário.
Não pule etapas, lembre que o apoio de um corretor pode tornar tudo mais simples, garantindo o acesso às informações que precisa de maneira prática e descomplicada.
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FAQ
Para calcular o valor do IPTU de um imóvel, é necessário multiplicar a alíquota do imposto pela base de cálculo, que é o valor venal determinado pela prefeitura. O resultado é o montante anual a ser pago.
Para simular um financiamento, você precisa fornecer informações básicas, como o valor do imóvel, a entrada que pretende dar, o prazo do financiamento e a taxa de juros. Com esses dados, é possível calcular o valor das parcelas mensais e os custos totais do financiamento. A Agente Imóvel possui especialistas que irão ajudar você a encontrar as melhores condições e opções disponíveis no mercado.
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Não! Imobiliárias, consultores financeiros do setor imobiliário e proprietários de imóveis também podem participar.
Quanto tempo demora para receber a comissão?
O pagamento da comissão ocorre após a assinatura do contrato e o registro do financiamento em cartório.
A Agente Imóvel trabalha com quais bancos?
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Existe um limite de indicações por parceiro?
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A parcela de amortização é a parte do pagamento mensal que vai direto para o valor principal do financiamento, reduzindo a dívida total do imóvel. Junto com os juros, ela compõe as parcelas que você paga todo mês.
Você pode encontrar diferentes sistemas de amortização, como o SAC, onde as parcelas começam maiores e vão diminuindo com o tempo, ou a Tabela Price, que mantém parcelas fixas e altera a proporção entre amortização e juros ao longo do financiamento.
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A escolha de qual banco oferece as melhores condições depende muito do seu perfil considerando idade, renda, entrada entre outros parâmetros. Agente Imóvel faz essa comparação para você em todos os bancos, apresentando um laudo comparando suas opções incluindo a nossa recomendação considerando seu perfil individual.
- Banco do Brasil: O limite de idade geralmente segue o padrão de 80 anos e 6 meses. Portanto, o prazo do financiamento é ajustado de acordo com a idade do cliente, para que o contrato seja quitado até essa idade.
- Bradesco: O prazo máximo de financiamento é de até 30 anos, mas o contrato deve ser quitado até que o cliente complete 80 anos. Se um cliente tem 65 anos, por exemplo, o prazo máximo do financiamento seria de 15 anos.
- Itaú: O Itaú permite que o financiamento seja quitado até os 80 anos. O prazo máximo pode variar, mas o financiamento deve ser estruturado de forma que o saldo devedor seja pago até essa idade.
- Santander: No Santander, a regra é semelhante, com o limite de idade sendo de 80 anos ao término do contrato. O prazo do financiamento será ajustado conforme a idade do cliente no momento da contratação.
É importante ressaltar que, além da idade, os bancos também consideram a capacidade de pagamento do cliente, o valor do imóvel, e o relacionamento do cliente com a instituição. Esses fatores podem influenciar o prazo e as condições do financiamento.
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O valor do metro quadrado construído em 2024 pode variar bastante dependendo da localização, tipo de construção, e acabamentos escolhidos. Em média, para construções padrão no Brasil, o valor do m² construído em 2024 pode ficar entre R$ 2.500 e R$ 4.500. No entanto, em regiões mais valorizadas ou para construções de alto padrão, esse valor pode ser ainda maior.
Quer saber o valor exato para sua região? A Agente Imóvel pode ajudar você a obter uma estimativa precisa do valor do metro quadrado construído com base nas suas necessidades e localização.
Aqui está um exemplo da renda necessária para financiar um imóvel de R$600 mil! Confira a tabela abaixo para entender quais são os valores e quanto deve ser pago na primeira parcela.
Campo | Valor |
---|---|
Taxa de juros nominal | 9,37% ao ano |
Prazo | 420 meses |
Primeira Parcela | R$ 4.832,76 |
Imóvel | R$ 600 mil |
Financiamento | R$ 480mil |
Renda | R$ 12.200 mil |
420 meses correspondem a 35 anos. Isso significa que, se um banco ou instituição financeira oferecer um prazo de financiamento de 420 meses, você terá até 35 anos para quitar o seu imóvel.
Quem tem direito ao crédito imobiliário inclui:
- Pessoas Físicas: Com renda comprovada e bom histórico de crédito.
- Idade: Normalmente deve ser quitado até 70 a 80 anos.
- Renda: Necessário comprovar capacidade de pagar as parcelas.
- Documentação: CPF regular e documentos de identidade, residência e renda.
- Garantias: O imóvel financiado serve como garantia.
Na Agente Imóvel, ajudamos você a entender os requisitos e preparar sua documentação para o crédito imobiliário.