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Cuidados ao comprar um apartamento na planta

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Se você está às vésperas de comprar um imóvel, precisa tomar cuidado com os fake ads (anúncios falsos, em tradução livre, ou propaganda enganosa), para evitar prejuízos ao seu próprio bolso. A atenção deve ser redobrada se o imóvel em vista ainda estiver na planta.

Um anúncio em página dupla de jornal ou revista, a quatro cores, ou um filme veiculado na TV ou na internet, pode mostrar muita coisa fora a realidade. Mas pode também esconder aquilo que não deve ser mostrado, como fazem jornais e principalmente telejornais ao omitirem notícias que não são favoráveis aos seus interesses.

Então, na hora de comprar um imóvel, para evitar prejuízo ou dor de cabeça no futuro, é necessário seguir uns poucos mandamentos que neste momento devem ser considerados tão sagrados quanto os da tábua de Moisés.

Conheça bem a construtora, antes de comprar o apartamento na planta

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Maior agente financeiro imobiliário do país, a Caixa Econômica Federal tem um site que relaciona os cuidados ao comprar imóveis na planta. O primeiro deles é procurar uma construtora de qualidade “para ter certeza que seu imóvel será entregue de acordo com o que você pagou”.

O site orienta você a verificar se a construtora escolhida para fazer negócio tem certificado de qualidade (ISO), se possui reclamações no Procon – busca  que pode ser estendida ao site Reclame Aqui – , visitar prédios que ela já tenha construído, indagar dos proprietários se foram cumpridos prazos de entrega e o que foi prometido.

Uma boa garantia que o comprador pode ter ao adquirir um imóvel na planta é se a obra estiver sendo financiada ou mesmo segurada por uma instituição bancária. Nestes casos, pesa a favor do comprador a conferência prévia que o agente financeiro já fez da construtora e se ocorrer algum imprevisto que leve à paralisação da obra, o banco pode garantir a sua conclusão.

Mesmo com essa garantia, ensina a Caixa, deve-se sempre procurar imóveis com preço menor do que o do empreendimento. O banco faz essa recomendação ao considerar que imóveis na planta sempre correm o risco de não serem entregues; portanto, o comprador deverá pagar menos para aceitar esse risco.

Fique atento à documentação e com o dia de entrega da obra

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Resolvidas as questões financeiras e de idoneidade da construtora, o passo seguinte deve ser em direção à documentação e ao prazo de entrega do empreendimento. Ao firmar o contrato, exija da construtora a especificação da data de entrega do imóvel, o que lhe poupará de problemas no seu planejamento financeiro.

Na presidência do comitê de habitação da OAB-SP, o advogado Marcelo Tapai lembrou que além da data contratada, a construtora pode atrasar em até 180 dias a entrega da obra, desde que justifique. Mas ultrapassado esse prazo, o comprador pode exigir na Justiça indenização por danos materiais e morais, à razão de 0,8% sobre o valor atualizado do imóvel por mês de atraso.

Além disso – para cotejar com o que foi prometido nos anúncios ou conversas com corretores – deve-se também exigir da construtora o memorial de incorporação, onde são definidos todos os detalhes da obra, como por exemplo a qualidade do aço, do cimento, as áreas comuns, o acabamento de pisos e janelas, as marcas das louças sanitárias e dos metais. O memorial também é uma garantia de que a obra foi registrada em cartório e de que está aprovada pela prefeitura e seus órgãos de fiscalização.

Guarde as peças de propaganda do imóvel e não pague taxas indevidas

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Só depois de cumpridas essas etapas é que você deverá assinar o contrato de compromisso de compra e venda do imóvel. Com o contrato assinado, mesmo que seja um documento provisório que valerá somente até a entrega do imóvel, ou seja, vai se antecipar a escritura e registro de propriedade, o comprador deve leva-lo a um cartório para registrar.

Quando for guardar o contrato, junte a ele na mesma gaveta o memorial descritivo e todo o material publicitário que tenha sobre a obra. Todos esses papéis, desde um simples folheto, podem ser muito úteis na hora em que seja preciso cobrar da construtora alguma coisa que não tenha sido feita conforme o combinado.

O advogado Marcelo Tapai também cita algumas armadilhas que o comprador pode cair, e deve procurar evitá-las, como algumas taxas que a construtora pode colocar na conta do cliente. A primeira é a taxa de corretagem, muitas vezes cobrada do comprador quando é devida pela construtora, que é quem contrata os corretores.

As construtoras também costumam cobrar uma taxa de 0,8% calculado sobre o valor do imóvel para prestar serviço de assessoria técnico-imobiliária ao comprador em questões administrativas e jurídicas. Segundo o advogado, essa cobrança é ilegal porque o serviço não é obrigatório e ainda pode ser prestado sob suspeição, pois o advogado da construtora irá examinar um contrato dela mesma.

Tapai aponta ainda duas outras taxas cobradas indevidamente pelas construtoras. Uma de interveniência, quando o comprador decide buscar um banco distinto daquele que financiou a obra, e de cessão de direitos, quando ele por qualquer motivo resolve transferir o imóvel para outra pessoa. Em ambos os casos, as taxas contrariam o Código de Defesa do Consumidor, diz o advogado.

Visite a obra para conhecer as condições reais do bairro onde vai morar

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As peças publicitárias de imóveis em lançamento costumam destacar algumas vantagens, que nem sempre podem ser aquilatadas. E esconder outras. Voltamos à necessidade de ter cuidado com a propaganda enganosa na hora de comprar um imóvel na planta, quando deve ser dada atenção especial ao bairro e à vizinhança do empreendimento.

Isso exige uma visita ao local, para conferir se a propaganda confere com a infraestrutura do bairro, condições das ruas e avenidas de acesso e topografia do terreno. Como dificilmente uma visita dessa é feita sob chuva, é bom perguntar à vizinhança como o bairro, ou mais especificamente aquela rua onde se programou para morar, se comportam quando está chovendo, por exemplo.

Aproveite a visita para dar uma boa examinada na maquete, um dos principais instrumentos para sua tomada de decisão. Afinal, é por meio da maquete que você pode materializar a obra que ainda não existe. Guiando-se pelas coordenadas do seu prédio em miniatura você pode escolher melhor a posição do apartamento que vai comprar, sua exposição ao sol e a vista que pode lhe proporcionar. Pequenos detalhes, mas que podem ter grande importância na valorização do investimento que você está fazendo.

Para conhecer excelentes oportunidades de lançamentos, visite nossa página! 

Este artigo é o passo 05 da série ”Comprando imóveis em lançamento sem complicação”

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