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Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida

Agente imobiliária segurado chaves e com modelo de casa

Programa do governo lançado em 2009 já entregou mais de 1,7 milhões de imóveis por todo o Brasil

Em 2008 o Brasil apresentava um déficit habitacional de 7,9 milhões de residências e esse número correspondia a 21% da população brasileira e isso precisava mudar.

Foi então criado no ano seguinte o Programa Minha Casa Minha Vida de habitação federal com o objetivo auxiliar famílias com rendas entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil a adquirirem um imóvel próprio.

A seguir você confere os principais pontos do MCMV e como adquirir os benefícios.  Agora com o Presidente Lula voltando o programa tem atulizações a partir de 14 de fevererio de 2023:

O que é Programa Minha Casa Minha Vida

Mesa com plantas e mini casa

Como uma tentativa de solucionar o problema de moradia no país, a modalidade é uma alternativa para quem quer compra um imóvel em lançamento, porém com financiamentos imobiliários diferentes dos tradicionais.

As parcerias feitas entre construtoras e órgãos responsáveis por viabilizar o programa (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) garantem algumas condições especiais como juros mais baixos, parcelas mais atrativas, maior tempo para quitar o imóvel e subsídios dados pelo governo.

A aquisição da casa ou apartamento pode ser tanto em área urbana quanto rural e as negociações estão ligadas aos estados federativos, municípios, e entidades sem fins lucrativos.

Também vale destacar que hoje o programa MCMV é um importante incentivo à economia brasileira, principalmente na área da construção civil.

Imóveis Minha Casa Minha Vida

Novo programa de Minha Casa Minha Vida apresentado pelo Lula em 2023

A nova versão do Minha Casa Minha Vida é dividido em 3 faixas de renda que delegam os tipos benefícios disponíveis na compra de casas ou apartamentos. Porém, só podem participar cidadãos com renda familiar anual de até R$ 96 mil, não podem ter outro imóvel no seu nome e não podem ser funcionários da Caixa Econômica Federal.

Homem e mulher fazendo contas

As divisões são:

Faixa urbano 1 – Renda familiar de até R$2.640,00
Neste cenário a maior parte do financiamento do imóvel fica a cargo do governo, as parcelas variam entre R$80 e R$270 e o tempo para quitar o imóvel é de até 120 meses. Juro 4.75%

Faixa urbano 2 – Renda familiar de até 4.400,00
Como no caso anterior o tempo do financiamento imobiliário é de até 30 anos, porém aqui as taxas anuais variam de 6,5%. O Governo ainda oferece subsídios de até R$29 mil.

Faixa urbano 3 – Renda familiar de até R$ 8.000,00
Esta modalidade os juros ficam até a casa dos 7,66% ao ano. Também com 30 anos para terminar de pagar, neste caso as famílias podem utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar o valor.

Vale lembrar que em todas as faixas de renda, as taxas de juros são abaixo dos valores disponíveis no mercado.

Ainda há outros benefícios do Minha Casa Minha Vida que se estendem a todas as faixas de renda, são eles:

  • Carência de 24 meses para começar a pagar pelo quando se tratar de uma casa ou apartamento na planta;
  • Seguro com cobertura parcial do pagamento concedido pelo Fundo Garantidor de Habitação em caso de problemas de saúde ou desemprego.

Os imóveis do programa MCMV

Já que os clientes precisam respeitar certos requisitos para participar, com os imóveis à venda não seria diferente. Os empreendimentos possuem um teto máximo, porém isso varia de acordo com cidade em que está localizado.

Casal recebendo chaves em mãos

Imóveis do programa Minha Casa Minha vida em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, por exemplo, devem ser avaliados em no máximo R$240 mil. Em capitais do Nordeste e do Norte o valor do teto é de até R$ 180 mil.

Minha Casa Minha Vida São Paulo

Como fazer a inscrição para o programa Minha Casa Minha Vida

Aqui as faixas de renda tem um papel fundamental, uma vez que os financiamentos de imóveis se diferem entre uma e outra.

Famílias que se enquadram na Faixa 1

Aqui a família interessada precisa comparecer pessoalmente à prefeitura da sua cidade e fazer a inscrição no programa MCMV. Caso haja vagas e oferta de imóveis na região, é aprovado o registro.

O próximo passo é aguardar o órgão notificar sobre a data do sorteio dos imóveis à venda e da assinatura do contrato de financiamento. Após o fechamento, é necessário que a família se mude em no máximo 30 dias.

Se na sua cidade ainda não tem vagas para o Minha Casa Minha Vida, peça para ser avisado quando abrirem as inscrições.

Demais faixas

Neste caso é só escolher a casa ou apartamento à venda (dentro do valor do teto da sua cidade) e entrar contato com a construtora, imobiliária ou portal de imóveis que o anuncia.

Os bancos responsáveis por esses tipos de financiamentos são a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Eles quem ficam responsáveis por fazer a análise de crédito e informar as condições para o financiamento, ma você pode fazer uma consulta prévia e gratuita acessando o Simulador Minha Casa Minha Vida da Caixa.

Homem e mulher abrindo caixas de mudança

Ainda nas faixas 2 e 3 existe a possibilidade de adquirir um terreno para construir sua casa ou edificar.

Confira o checklist da documentação.

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Caroline Simões